O empréstimo consignado é uma das modalidades de crédito mais procuradas por aposentados, pensionistas do INSS, servidores públicos e trabalhadores de empresas privadas conveniadas. Graças a regras claras e taxas competitivas, esse tipo de empréstimo pode representar uma solução financeira vantajosa quando bem utilizado.
Neste artigo, você encontrará informações detalhadas sobre o funcionamento, as principais vantagens, os cuidados essenciais e dicas práticas para contratar um consignado com segurança. Vamos explorar também as mudanças recentes que ampliam as possibilidades de acesso a esse crédito.
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do salário ou benefício do solicitante, antes mesmo do recebimento do valor líquido. Essa característica oferece desconto automático e garantido, reduzindo o risco de inadimplência e permitindo aos bancos oferecerem condições mais atrativas.
Em geral, servidores públicos federais, estaduais e municipais, aposentados e pensionistas do INSS e empregados de empresas privadas conveniadas podem acessar esse tipo de empréstimo. A margem consignável, ou seja, o percentual máximo de desconto, é limitada a 35% da renda bruta.
O processo de obtenção de um empréstimo consignado envolve etapas simples e rápidas, especialmente para quem já possui vínculo com a instituição financeira:
Em 2022, foi aprovada a Lei nº 14.341, que permite a contratação de consignado para trabalhadores CLT com garantia de FGTS. Nesse modelo, o empréstimo pode ser garantido por até 10% do saldo disponível ou pela multa rescisória, em caso de demissão sem justa causa.
Essa novidade beneficia não apenas empregados formais, mas também trabalhadores rurais, domésticos, MEIs e diretores não-empregados que tenham FGTS a receber. É fundamental contratar exclusivamente por canais oficiais, pois a contratação por telefone está proibida para evitar fraudes.
O consignado apresenta diversos pontos positivos quando comparado a outras formas de crédito pessoal:
Essa tabela resume as condições mais relevantes para diferentes perfis de tomadores. Sempre verifique as condições específicas de cada instituição.
Embora seja uma alternativa interessante, o consignado exige atenção redobrada. O comprometimento de até 35% da renda pode levar ao superendividamento e golpes financeiros, se não houver controle.
Em contratos com FGTS, existe o risco de utilizar uma reserva importante para demissão ou emergência. Além disso, cresceu o número de fraudes direcionadas a idosos e pensionistas, por meio de propostas falsas e contato informal.
Os bancos têm a obrigação de informação completa ao cliente, incluindo valor total, custo efetivo total, taxa de juros e número de parcelas. Não são permitidas tarifas extras nem carência no início do pagamento.
O consignado é regulado pela Lei nº 10.820/2003 e atualizações posteriores, incluindo a Lei nº 14.341/2022. Em 2025, as taxas máximas para INSS são de 1,84% ao mês no empréstimo e 2,73% para cartão consignado.
A margem consignável continua limitada a 35% da renda bruta, sendo 30% para empréstimos e 5% exclusivos para cartão de crédito consignado. Conhecer seus direitos e os limites legais é fundamental para uma contratação segura.
O empréstimo consignado pode ser um importante aliado em momentos de necessidade, desde que seja contratado com planejamento financeiro verdadeiramente adequado e responsabilidade. Aproveitar suas vantagens, como taxas competitivas e facilidade de contratação, depende de avaliação cuidadosa e uso consciente.
Com as informações e dicas apresentadas, você está mais preparado para decidir se o consignado é a melhor opção para seu perfil. Lembre-se de sempre buscar orientação especializada e confiar em instituições sérias. Seu equilíbrio financeiro agradece.
Referências
